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A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira (9), audiência pública conjunta para debater os plano do governo em...
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Esporte são necessários para realizar os ajustes necessários e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá comparecer a uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na próxima quarta-feira (9), para apresentar o...
04/08/2023 Projetos de acessibilidade são prioridade neste segundo semestre As obras de acessibilidade para facilitar a vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida são...
04/08/2023 Agosto Verde conscientiza sobre o uso saudável de redes sociais A Lei de número 6.772 foi instituída na data de 25 de fevereiro de 2022...
Na manhã desta quinta-feira (03), Carolina Dieckmann foi a grande convidada do “Encontro“. Durante o bate-papo sobre a sua personagem Lumiar, em “Vai na Fé“, a atriz foi...
Mato Grosso é o segundo estado do país que mais aplica a Lei Anticorrupção, conforme pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A lei...
Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial,...
