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Nesta segunda-feira (31), em Buenos Aires, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou três acordos de cooperação com a mídia pública argentina com o objetivo de fortalecer o...
O Projeto de Lei 642/23 faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, conhecido também como Programa Habite...
A regulamentação da Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (31.08), em Brasília, mostra que a educação pública em Mato...
O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e do Comitê de Revisão do Plano Diretor, comunica que...
O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre outras medidas, isentar do tributo os...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã desta segunda-feira (31) de missa ministrada pelo padre Alessandro dos Santos Barros, capelão responsável pela Capelania Militar...
Com um pouco mais de três meses de existência, o Programa SER Família Capacita, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, já formou 420 pessoas...
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, assinou nesta segunda-feira (31) convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) cujo foco são as...
31/07/2023 Leis de Edna beneficiam mulheres, população negra e de baixa renda Espaços públicos frequentados majoritariamente por homens em Cuiabá são obrigados a afixar, em local...
