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O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço...
A servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Maria Bernadete Silva Barbosa, que atua como monitora ambiental no Parque Nacional Marinho de Abrolhos,...
A Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e...
Membros do Conselho Municipal da Previdência Social de Cuiabá receberam, neste mês de julho, certificação profissional garantida por meio de avaliação do Instituto Totum. No total,...
A Secretaria de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realiza, na segunda-feira (31), às 19h, a reunião de preparação para o mutirão no bairro Jardim Eldorado,...
A Secretaria Municipal de Obras Públicas está com os serviços em ritmo acelerado nas Ruas Tapirapé (antiga rua 8), Terena (antiga 9) e Umutina (antiga 10),...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento das hepatites virais; a infecção é uma inflamação do...
Um criminoso de alta periculosidade, considerado um das lideranças de uma facção criminosa, nas cidades de Pontal do Araguaia e Araguaiana, teve o mandado de prisão...
Policiais federais prenderam três pessoas, na manhã desta sexta-feira (28), no âmbito de uma operação deflagrada para recolher provas contra supostos membros de um grupo suspeito...
O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo praticados em tempo de calamidade pública ou de emergência...
