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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Augusto Veras Gadelha, recomendaram aos promotores de...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 628/2023 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Nesta sexta-feira (14.07), ocorreu uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, para que a Secretaria de Saúde, sob gestão do Gabinete de Intervenção, pudesse apresentar...
Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com...
Uma jovem envolvida com o comércio de entorpecentes em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) foi presas em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (13.07),...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em regime de urgência especial, o projeto de lei que dispensa o reconhecimento de firma em cartório, das procurações outorgadas...
O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de...
O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas...
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar...
O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),...
