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O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos por pessoa com deficiência de...
Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro...
O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas que extrapolem as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV) decorrentes de precatórios referentes ao pagamento de...
O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo de identificação de deficiências ocultas o uso de cordão verde com estampas de girassóis na cor amarela. As...
Helen Ganzarolli aproveitou a noite desta quarta-feira (12), para manter o treino em dia e não perdeu o foco, compartilhando os exercícios do dia com os...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de...
Dois foragidos da Justiça da Comarca de Cáceres, foram presos na quarta-feira (12.07), após investigação realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Sapezal (480...
O governo de São Paulo abrirá o abrigo emergencial para a população em situação de rua da capital nos dias 13, 14 e 15 de julho...
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de...
Viviane Araújo se tornou assunto nas redes sociais nesta quarta-feira (12) ao publicar uma selfie na academia que deu o que falar. A musa exibiu seu shape...
