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O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por...
“O mais velho chegou, T’ojú Labá pede agô, chama o povo pra ver o afoxé de Ogum Megê!” Este foi o canto entoado pelos integrantes negros...
Policiais civis de Sapezal, na região noroeste do estado, cumpriram na quarta-feira (05.07) dois mandados de prisão preventiva contra o mandante e um dos executores de...
Veja na galeria abaixo algumas imagens da carreira de Zé Celso Martinez, um dos mais revolucionários dramaturgos do Brasil. Zé Celso morreu na manhã desta quinta-feira...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1345/23, que fixa o prazo de dois anos para uma pessoa pleitear o reconhecimento da dissolução de...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar...
Com o objetivo de adequar a Política de Segurança da Informação (PSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à nova realidade da instituição no...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1345/23, que fixa o prazo de dois anos para se pleitear o reconhecimento da dissolução de união...
O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta semana a atualização de todos os links de comunicação da instituição, tanto primeira e segunda instância e até...
O Projeto de Lei 49/23 autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC) no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que ocorre...
