O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto em análise na Câmara...
CONCURSO DE REMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTICA Fonte: Ministério Público MT – MT
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário de Mato Grosso, firmou 14 (catorze) Termos de Cooperação Técnica nas cidades...
28/06/2023 A terceira edição do projeto “Conexão é Poder” foi realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Cuiabá, e trouxe com o tema os reparos...
Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pai da Aviação, a serem completados em 20 de julho, foram homenageados em sessão solene do...
O Judiciário de Mato Grosso vem investindo cada vez mais em acessibilidade para todos os públicos. Um bom exemplo ocorreu durante uma audiência de custódia no...
No próximo dia 05 de julho (quarta-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de um homem acusado de matar a...
Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a audiência pública “Inteligência Artificial...
O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realize, a qualquer tempo, amortizações...
O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um ponto percentual à alíquota da Cofins devida pelo Importador de...