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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e...
O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), assinaram...
Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto,...
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de...
O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais...
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira (22), do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (21) o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais, referente ao período aquisitivo de...
