Search
Close this search box.
CUIABÁ

BRASIL

Americanas consegue R$ 1,2 bilhão bloqueado pelo BTG na Justiça

Publicados

BRASIL

A varejista Americanas, em recuperação judicial desde o último dia 19, conseguiu na Justiça desbloquear R$ 1,2 bilhão na sua conta que estavam em poder do BTG Pactual.

No último dia 18, o banco havia conseguido um mandado de segurança, assinado pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para reter R$ 1,2 bilhão, como forma de se proteger de um possível calote da varejista. A medida foi tomada depois de a Justiça do Rio ter negado duas liminares a favor da Americanas.

O mesmo desembargador na decisão tornada pública na noite desta quarta-feira (24) informa que reverteu a decisão anterior tendo em vista o “fato novo” da recuperação judicial. Mas destaca na sentença que “os recursos serão utilizados somente para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais até o julgamento do mérito do mandado de segurança”.

De acordo com Horta Fernandes, o administrador judicial deverá comprovar à Justiça a “utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial, sob pena de responsabilidade criminal.”

O magistrado também informa que não incidirá a multa de 10% sobre o valor bloqueado em relação ao BTG.

Esta não foi a única decisão favorável que a Americanas conquistou nesta terça-feira (24). O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determinou a “apreensão online dos valores indevidamente retidos pelos bancos Votorantim e Safra, inclusive na modalidade ‘teimosinha’, com a finalidade de se dar eficácia e cumprimento à determinação judicial concedida liminarmente.”

Leia Também:  Caminhos da Reportagem discute tecnologias inovadoras para uso do lixo

A modalidade “teimosinha” permite uma busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias, no SisbaJud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).

“Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação, colocando em risco o soerguimento pretendido, sem olvidarmos que pode colocar em situação de privilégio credor que deve estar na mesma posição dos demais”, diz a sentença.

“Em razão do exposto, considerando a possibilidade de este juízo determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela concedida (…) defiro o arresto/sequestro dos valores requeridos, cujo bloqueio ora realizo através do Sisbajud, na modalidade ‘teimosinha’, os quais deverão permanecer depositados judicialmente até decisão final sobre o montante apropriado pelos credores Banco Votorantim e Banco Safra, esgotadas as vias recursais”, diz o texto.

Nesta terça-feira, Santander e Safra tentaram anular o pedido de recuperação judicial da Americanas. A petição do Safra já foi negada.

Leia Também:  Capotamento de ônibus deixa 12 mortos em rodovia paulista

Juiz em férias e indefinições

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves é substituto na ação. A reportagem apurou que o juiz que concedeu a recuperação judicial à Americanas, Paulo Assed Estefan, saiu de férias.

Carvalho Alves menciona na decisão desta terça-feira que o prazo de 48 horas para entregar a lista de credores da Americanas começaria, na verdade, a contar na segunda-feira (23). Ou seja, a varejista tinha que elaborar a relação até esta quarta-feira (25).

Mas o juiz também menciona que a Americanas solicitou um prazo adicional de 48 horas. O magistrado, no entanto, não deixa claro se vai atender a empresa.

Segundo o especialista em recuperação judicial (RJ) Filipe Denki, da Lara Martins Advogados, a Americanas precisou antecipar a RJ, que deveria ter sido proposta em 30 dias (prazo previsto na tutela de urgência obtida em caráter liminar pela varejista no último dia 13), por conta do mandado de segurança obtido pelo BTG no dia 18.

“Qualquer ato constritivo [que busca atender o credor por meio do bloqueio do patrimônio do devedor] é de competência do juiz da recuperação judicial”, diz ele. “Com isso, a decisão de Horta Fernandes usou este argumento: os atos contritivos devem tomar como base a recuperação judicial e todo valor será usado para este fim”, afirmou.

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

Publicados

em

A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

Leia Também:  Governo entrega 376 documentos de assentamentos em Goiás

O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

Leia Também:  Brasileira concorre a prêmio no Festival de Documentário de Amsterdã

Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA