BRASIL
Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada no Rio
BRASIL
Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.
Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”.
“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.
Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.
“É importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar”, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.
“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares”.
* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
-
MATO GROSSO3 dias atrásFestival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá
-
MATO GROSSO3 dias atrásConselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural
-
POLÍTICA MT3 dias atrásAlex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso
-
MATO GROSSO10 horas atrásFim de semana tem Festival de Queijos e Vinhos e Oficina de Xadrez em Cuiabá
-
MATO GROSSO10 horas atrásCNJ notifica desembargadora do TJMT para prestar esclarecimentos em reclamação disciplinar