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Belém terá a maior unidade da Casa da Mulher Brasileira no país

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Belém nesta quarta-feira (7) para lançar o projeto de construção da maior unidade da Casa da Mulher Brasileira já construída pelo governo federal até agora.

O complexo faz parte do programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, desenvolvido Ministério das Mulheres. Segundo informações oficiais, compreende um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço Juizado Especial voltado para o atendimento; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica. 

“Nós temos em Ananindeua, uma casa em andamento e agora vamos ter uma casa com maior padrão existente nacionalmente aqui na capital de todos os paraenses”, reforçou Dino em evento na cidade, que contou com a presença do governador do Pará, Hélder Barbalho e do prefeito Edmilson Rodrigues.

Além disso, o governo federal realizou entrega de viaturas em atendimento aos casos de violência contra a mulher. A agenda de Flávio Dino incluiu ainda a entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).  Os recursos utilizados para a compra dos equipamentos são do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e somam mais de R$ 20 milhões.

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Atualmente, o Brasil conta com sete unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento. O objetivo do governo federal é que todas as capitais brasileiras contem com o serviço até o fim da atual gestão.

Saiba quais são as unidades existentes:

Campo Grande: Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº, Jardim Imá

Curitiba: Av. Paraná, 870 – Cabral

Fortaleza: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa, Couto Fernandes

São Paulo: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci

Boa Vista: Rua Uraricoera, S/N, São Vicente

Brasília: CNM 1, Bloco I, Lote 3, Ceilândia

São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha 572 /Av. Euclides Figueiredo, Jaracaty

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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