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 Cadastro feito pelo TRE identifica indígenas em 111 municípios de SP

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Entre novembro do ano passado e março deste ano, 359 eleitores se autodeclararam indígenas no estado de São Paulo. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, o órgão vem buscando dar mais visibilidade e ampliar a participação dos povos indígenas no processo eleitoral por meio do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral.

Segundo dados do TRE-SP, a parcela indígena do eleitorado está distribuída em ao menos 111 municípios paulistas. A maior parte está concentrada na capital, onde 75 pessoas se autodeclaram indígenas no cadastro nacional de eleitores. Em seguida, aparece a Baixada Santista, com 24 pessoas autodeclaradas indígenas em Mongaguá, 18 em Itanhaém, e 16 na Praia Grande.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Agência Brasil que não é possível estimar a quantidade do eleitorado indígena no país, já que a autodeclaração de etnia não é obrigatória para o cadastro como eleitor. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os autodeclarados indígenas devem corresponder a apenas a 0,001% de um total de 34,7 milhões de eleitores de São Paulo.

A expectativa do TRE é que o número possa crescer nos próximos meses com a continuidade do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral, que tem buscado mapear e promover o acesso ao voto para assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado. Desde o início do projeto, em março do ano passado, dez aldeias já foram visitadas. Outras quatro comunidades indígenas devem ser atendidas até o final deste semestre, estimou o TRE.

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Segundo o órgão, não se sabe ao certo quantos indígenas vivem atualmente no estado de São Paulo. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2010, apontava mais de 40.000 no estado. No início deste mês, o IBGE divulgou uma prévia do Censo 2022, mostrando um número preliminar de 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, entretanto não há um recorte por estados. Os dados detalhados só devem ser anunciados a partir de maio.

Desde novembro do ano passado, todas as pessoas de origem indígena podem atualizar seus cadastros nos cartórios eleitorais do país e inserir informações sobre a sua etnia. Essa informação pode ser acrescentada no campo sobre raça ou cor, em que o eleitor pode se identificar como branco, preto, pardo, amarelo ou indígena. Indígenas ainda podem registrar o povo ou grupo ao qual pertencem bem como a língua que falam.

A autodeclaração indígena pode ser feita a qualquer tempo durante as operações de alistamento, revisão ou transferência, seja presencialmente nos cartórios eleitorais ou no preenchimento do formulário Título Net, disponível na página do tribunal na internet.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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