BRASIL
Começa Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
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Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade. As ações ocorrem até o dia 30 de junho e marcam ainda os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017. Para participar, a unidade de ouvidoria deve preencher o formulário de adesão até o dia 10 de junho.

As ouvidorias públicas de todo o país poderão informar ao público as atividades e serviços prestados pelo órgão por meio de postagens em suas redes sociais, e, ao mesmo tempo, levar a toda a população o conhecimento da lei. O foco é reforçar o papel das ouvidorias públicas na garantia do diálogo social e divulgar as cartas de serviços de cada instituição.
“Para comemorarmos juntos o aniversário desta lei, que trouxe tantas garantias para a participação direta do cidadão junto ao Estado, inclusive institucionalizando um modelo de Ouvidoria Pública adotado no Brasil, a Rede Nacional de Ouvidorias lança a segunda edição da Maratona de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, que tem por objetivo difundir junto à sociedade os meios que cada um dispõe para apresentar suas manifestações”, destaca o ouvidor-geral da União, Valmir Dias.
A Rede Nacional de Ouvidorias preparou um pacote de peças de divulgação para uso em redes sociais, que poderão ser postadas pelas ouvidorias participantes. Em todas as publicações, deverá ser inserida a hashtag #essedireitoédetodos e o link ou outros contatos da ouvidoria. As três instituições que conseguirem os maiores números de visualizações receberão troféus.
Divulgando a Carta de Serviços
A Carta de Serviços informa aos cidadãos os serviços prestados pelas instituições públicas, como acessá-los e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência, previsto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017.
A carta da Empresa Brasil de Comunicações (EBC) apresenta ao público 12 serviços prestados pela empresa. “Ter uma agência pública que fornece conteúdos confiáveis com acesso gratuito e ilimitado é uma prestação de serviço fundamental. A TV Brasil, com uma programação cultural e de entretenimento voltada ao público infantil e infantojuvenil, é a única alternativa em TV aberta para essa faixa etária. Bastariam esses dois serviços para justificar a existência da EBC”, ressaltou a ouvidora da EBC, Christiane Samarco.
Edição: Bruna Saniele
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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