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Dia do jornalista: como frear escalada da violência contra profissão

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Gritos, empurrões, socos. Mentiras, ameaças e intimidações. Jornalistas passaram a sofrer, em pleno expediente ou até fora dele, violências de diferentes tipos que tentavam calar quem trabalha com a palavra e com a imagem.

No ano de 2022, segundo o mais recente relatório divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), profissionais no país foram vítimas de 557 ataques, 23% a mais do que no ano anterior, o que demonstrou uma escalada “sem precedentes” de violência.

Entidades que defendem a categoria avaliam que é urgente e possível reverter esse cenário com a participação de diferentes setores da sociedade e de medidas do Poder Público. 

O ano de 2022 foi marcado pela violência política contra profissionais, com 31,6% das agressões relacionadas diretamente à cobertura eleitoral. Na maior parte das ocasiões (56,7%), segundo o documento, agressores foram agentes estatais, como gestores públicos eleitos ou funcionários públicos, como as forças de segurança.

“O relatório de monitoramento da Abraji mostra muito claramente esse crescimento. É importante dizer que esse fenômeno não é uma exclusividade brasileira, mas, no Brasil, há particularidades”, explica a presidente da Abraji, Katia Brembatti.

Descredibilizar a imprensa para que não seja um um fiscal efetivo de governo (uma das funções da atividade) teve uma própria trajetória no país. “Foi mais acentuado a partir das jornadas de junho de 2013 e nos anos seguintes a partir de discursos políticos. Mas o que a gente viu a partir da campanha eleitoral de 2018 não tem precedentes”, explica. 

A violência foi incorporada por pessoas comuns também. “Houve uma relação entre as ações dos apoiadores ao discurso do então presidente da República Jair Bolsonaro (2018-2022). Muitas vezes, os apoiadores não ficavam só nos discursos, o que já é grave, mas passavam para a agressão física”, afirma Katia Brembatti.

De acordo com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira de Castro, as agressões por parte das forças do estado contra jornalistas a partir das jornadas de junho de 2013 serviram de estopim perigoso.

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“Depois vimos crescer uma violência que a gente pode caracterizar como generalizada na sociedade. São pessoas comuns que agridem jornalistas. Essas pessoas querem se basear em informações fraudulentas repassadas pelas redes de mensagens”, avalia. 

“É possível reverter”

As entidades avaliam que a escalada da violência é reversível, ainda que reconheçam que o cenário de agressões não vai acabar de um dia para o outro.

“Uma forma de reverter é trabalhar pela sensibilização dos poderes e de toda a sociedade. As discordâncias deveriam ser embasadas em argumentos e não com a prática de crimes. Outra mudança urgente é lutar contra a impunidade”, diz a presidente da Abraji.

Para as entidades, os setores devem agir tanto em conjunto quanto isoladamente. “A gente também precisa de políticas públicas”, diz a presidente da Abraji, em entrevista à Agência Brasil.

As entidades avaliam como positiva a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais instalado pelo Ministério da Justiça.

Katia Brembatti entende que esse observatório deve ser mais do que um contador de casos, ou enumerador de estatísticas, mas também uma política de tomada de providências.

Para a presidente da Fenaj, Samira de Castro, a criação do observatório foi um primeiro passo importante. “Esse observatório vai ter um poder importante de avaliar as estatísticas, os casos, as denúncias que chegam e, a partir desse levantamento, produzir um diagnóstico para viabilizar essas políticas públicas”. Por isso, entende que essa medida ajuda a chancelar um protocolo nacional de segurança em prol da categoria e contra a impunidade. “Podem, por exemplo, fazer articulações junto ao Congresso Nacional para que se aprove uma lei federalizando as investigações de crimes contra jornalistas”

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Para a presidente da Abraji, o Brasil precisa que a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário estejam atentos para o fato de que esses casos não são violências comuns.

“Quando você ataca uma profissional de imprensa, se ataca o que essa pessoa faz e a democracia. Para uma reversão do cenário, é preciso que exista uma rede de suporte para as pessoas atacadas porque elas precisam saber quais são os seus direitos e saber como recorrer.

Estar atento às vulnerabilidades das regiões também é fundamental. “O que a gente percebe é que os principais alvos estão em cidades pequenas, em que a disputa política costuma ser muito acirrada”, afirma. 

“Até pouco tempo atrás, o Brasil não era, em geral, um lugar perigoso para ser jornalista. Hoje virou quase uma questão de guerra ir pra rua”, diz a presidente da Abraji.

Violência contra a mulher 

No ano de 2022, foram registrados 145 ataques explícitos de gênero com agressões contra mulheres jornalistas. As presidentes das entidades entendem que, além dos números,  é necessário contextualizar que a gravidade da agressão é mais cruel e virulenta. ]

“Há ataques contra a reputação das mulheres jornalistas e especialmente contra as mulheres jornalistas pretas. Elas são vítimas de agressões recorrentes graves e que vão minando a saúde mental dessas profissionais.”

Um divisor de águas a respeito da escalada da violência ocorreu nos atos terroristas de 8 de janeiro. Um outro dossiê publicado neste ano pela Abraji contabilizou, ao menos, 45 agressões contra jornalistas da data dos atentados até o dia 11 daquele mês .

“Aquele dia foi trágico. Espero que seja um dia histórico e que jamais se repita. A gente sabe que esse movimento de ampliação das agressões, que foi construído ano a ano, não desaparece do dia pra noite, mas temos esperança que isso diminua”, avalia Kátia. 

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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