BRASIL
Em 3 anos, Anvisa recebe mais de 1,1 mil denúncias
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instaurou 1.127 dossiês de investigação, decorrentes de denúncias relacionadas a cosméticos e produtos de limpeza (saneantes), entre 2019 e agosto deste ano. As denúncias mais recorrentes e as principais irregularidades detectadas em meio às inspeções foram detalhadas hoje (27) durante seminário virtual promovido pela agência.

Segundo a coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes (Coisic), Renata Patrícia de Abreu, dos mais de 1,1 mil dossiês de investigação instaurados, 751 estavam relacionados a cosméticos e 376 a saneantes.
Em 2019 foram 147 denúncias, número que aumentou para 222 em 2020, e para 217 em 2021. Nos 8 primeiros meses de 2022 já foram registradas 165 denúncias. “A gente entende que esse aumento em 2020 e 2021 é um reflexo da pandemia”, disse.
A Anvisa avaliou diversos tipos de denúncias. Entre elas, casos de descumprimento de boas práticas de fabricação; empresas que funcionariam sem Autorização de Funcionamento (AFE); casos de desvio de qualidade e de falsificação; suspeitas de uso de fórmulas diferentes; rótulos que apresentam indicação diferente daquela que consta no registro; produtos sem registro; e propaganda irregular indicando suposta finalidade terapêutica para produtos considerados cosméticos,
Denúncias
“No caso dos cosméticos, o maior número de denúncias abrange produtos sem registro, com 244 casos”, disse Renata Patrícia. Na sequência estão empresas sem autorização de funcionamento, com 201 denúncias e propaganda irregular, 58.
Já no caso de saneantes, que são produtos usados em limpeza de ambientes, como detergentes, ceras, água sanitária, inseticidas e desinfetantes, foram 97 denúncias em 2019; 127 em 2020; 88 em 2021; e 64 até agosto deste ano.
“Foram 97 denúncias relacionadas a produtos sem registro; 94 relacionadas a empresas sem autorização de funcionamento; e 82 denúncias que decorreram de laudos [supostamente] insatisfatórios”, disse a representante da Coisic referindo-se aos quesitos que mais deram origem a denúncias.
Irregularidades
A especialista em regulação da Coisic Éthel Cardoso de Freitas disse que nos mais de 70 relatórios produzidos a partir das denúncias, o resultado foi “insatisfatório” em 18,2%. Outros 27,3% tiveram resultado “satisfatório”; e em 28,3% dos casos o resultado das inspeções resultou em “exigências apresentadas ao estabelecimento”.
“Foram analisados 40 relatórios sobre cosméticos; 29 sobre saneantes; e quatro sobre cosméticos e saneantes”, disse.
As principais irregularidades identificadas envolveram, no caso de cosméticos, casos de “não conformidade”. “Foram 168 notificações de problemas de documentação e registro. [Questões envolvendo] Pessoal resultou em 161 notificações de não conformidade; gestão da qualidade resultou em 130 notificações, e controle de qualidade, em 112 notificações”, detalhou a especialista.
Boas práticas
Segundo Éthel, “de forma geral, concluímos que o maior problema das empresas de cosméticos e saneantes tem sido na parte de documentação, o que abrange controle de documento e registro. Isso mostra empresas que têm deficiência em aspectos de boas práticas de fabricação e de garantias”.
“Como esses são itens cruciais a uma empresa, isso pode levar a vários problemas, porque empresa não gerenciada adequadamente fica sujeita a erros e problemas. A empresa pode fazer vários produtos de qualidade e colocá-los durante anos no mercado. No entanto, se acontecer um desastre, isso pode ser suficiente para comprometê-la. Portanto, boas práticas precisam ser seguidas para evitar que um único erro possa ser grave ou fatal para as empresas”, alertou.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Geral
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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