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Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, investimentos estruturantes no sistema penitenciário. 

Dino reúne-se ainda hoje com a governadora Fátima Bezerra e amanhã apresentará um prognóstico da crise, além do montante a ser investido. “Posso afirmar que o cronograma é imediato, não são recursos que dependam da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária e, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Isso será anunciado amanhã, e o cronograma dependerá dessa parceria com o governo do estado”, acrescentou.
Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN nesse sábado (18). Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.
O ministro da Justiça destacou que, até este momento, foram enviados cerca de 700 policiais das várias forças federais, o que representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões. “Quem comanda a Segurança Pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública.”
Garantia da Lei e da Ordem
Dino afirmou ainda que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não está sendo considerado neste momento, sobretudo, pela redução dos indicadores da crise.
“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, declarou à imprensa. Ele acrescentou que a decisão é definida exclusivamente por indicadores. “Os indicadores nesta noite de domingo justificam uma GLO? Não”, afirmou.
Nessa sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. Ele atendeu solicitação feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede o emprego das Forças Armadas com base no Artigo 142 da Constituição. O artigo prevê operações da Garantia da Lei e da Ordem. A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República.
“Na gestão de uma crise, você não pode ter posição dogmática, posição rígida. Você adequa o seu planejamento à necessidade. O Artigo 144 da Constituição Federal define o que é a segurança pública do Brasil, e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública federal e estadual entra em colapso absoluto, o que não é a situação que nós temos aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou.
Edição: Camila Maciel
Fonte: EBC Geral
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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