BRASIL
Inmetro lança novo modelo regulatório
BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a regulamentação vai atender os diferentes setores da sociedade – consumidores, comércio, empresas, serviço – e vai ajudar na reindustrialização do país.
“Desde quando a gente aperta o botão do interruptor em casa, em tudo que a gente faz e usa na vida, tem a mão de vocês [do Inmetro]. E isso influencia no final, no preço mais barato das coisas e na segurança daquilo que passa pela análise de vocês para o bem de todos nós”, disse Bolsonaro.
Entre outros pontos, o novo modelo vai determinar o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer. Segundo o órgão, a iniciativa vai trazer mais previsibilidade para a atuação regulatória e contribuir para a inovação do setor produtivo.
“[Esse é] o modelo regulatório que interessa para todo mundo. Por muitas vezes, se cria uma exigência que verdadeiramente está criando dificuldade para vender facilidade”, disse o presidente. “E agora estamos mostrando que vamos voltar a industrializar o Brasil, e o primeiro passo é não atrapalhar o empresário”, acrescentou.
O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, disse que o modelo regulatório incorpora os princípios da Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), que, entre outros pontos, dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.
Guerson disse que o modelo não vai criar impedimento para a implantação de novas formas de produção ou de prestação de algum serviço, desde que a segurança seja garantida pelo fornecedor. Na avaliação do presidente do Inmetro, a iniciativa vai favorecer a inserção do país na chamada indústria 4.0, que incorpora de maneira mais intensa as tecnologias de automação no processo produtivo.
“[A indústria 4.0] é uma transformação na economia de um país que exige que todos os órgãos que trabalham em apoio ao setor produtivo se reinventem. O Inmetro entendeu que precisa se transformar para que seu suporte, seu apoio e suas soluções de infraestrutura da qualidade estivessem mais adequadas para as necessidades de hoje”, disse.
A elaboração do modelo regulatório resultou de um processo iniciado em 2020 e que levou 15 meses para a sua conclusão. Durante o processo, os segmentos produtivos tiveram voz ativa na elaboração do documento.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Conformidade (Abrac), Synésio da Costa, o Inmetro entendeu que precisava consultar a base, e que até então o setor produtivo não estava compreendendo qual a direção que o órgão queria tomar.
“Eu disse a ele [Guerson] que a gente não estava entendendo o que o Inmetro ia fazer, porque minha tia não tinha entendido e eu sou do tempo em que quando a gente falava que uma tia não consegue entender é porque uma coisa não está certa”, brincou Costa. “Tem tudo para dar certo porque não nasce com oposição, com resistência”, afirmou.
A implementação será gradual e se dará em 5 anos, a partir da publicação. Ainda de acordo com o presidente da Abac, o novo modelo vai ajudar a resolver descompassos entre as normas de produção do Brasil e do exterior.
“Agora a gente vai poder dizer no exterior que tem política de qualidade. Vai poder dizer: agora é assim que funciona o jogo no Brasil!”, disse Costa.
Edição: Fernando Fraga
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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