O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que o governador do estado, Tarcísio de Freitas, e a Companhia do Metropolitano (Metrô) mentiram ao dizer que teriam aceitado a proposta dos trabalhadores de liberar as catracas para suspender a greve dos funcionários. 

Em greve desde o primeiro minuto desta quinta-feira (23), os trabalhadores propuseram ontem ao governo do estado e à companhia de transporte a suspensão da paralisação, caso o sistema de cobrança de passagens fosse desativado enquanto durassem as negociações.

A presidente do sindicato, Camila Ribeiro Duarte Lisboa, afirmou em entrevista no começo da tarde de hoje que o metrô enviou, por volta das 8h de hoje, uma carta aos trabalhadores afirmando que abriria as catracas. Camila Lisboa apontou ainda que o governador publicou em suas redes sociais uma postagem confirmando que o metrô iria liberar a cobrança de passagens.

Segundo ela, ao mesmo tempo que comunicava o aceite pela catraca livre, o metrô ingressou na justiça com um pedido de mandado de segurança solicitando a cassação de decisão, de ontem, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que permitia a liberação do sistema de cobrança de passagem.

“O governador Tarcísio mentiu para a imprensa, mentiu para a população, e mentiu para os metroviários. Ele disse que toparia o desafio da catraca livre e, ao mesmo tempo em que nos disse isso, ele fez um pedido na justiça para cancelar a catraca livre e a justiça atendeu”, disse a presidente do Sindicato dos Metroviários. 

A presidente do sindicato divulgou a carta, assinada pelo presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, em que a companhia afirma que liberaria as catracas para suspender a greve dos trabalhadores.

Documento em que o Metrô afirma que liberaria as catracas – Metrô de São Paulo

“A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, frente os termos do Ofício recebido nesta data comunicando o resultado da assembleia ocorrida entre 00h30 e 02h00 no sentido de que a categoria decidiu, por ampla maioria, que se o Metrô aceitasse trabalhar com as catracas livres, voltaria às atividades, se manifesta nos seguintes termos: Considerando a deliberação da categoria, a Companhia informa que liberará as catracas. Para tanto, solicita o retorno imediato de 100% da categoria com a retomada plena das atividades com a maior brevidade para minimizarmos os transtornos oriundos da paralisação”, diz o texto do documento.

Justiça

De acordo com o sindicato, a carta foi recebida às 8 horas, mas pouco antes, às 07h19, segundo a consulta processual do TRT2, o pedido de mandado de segurança feito pelo Metrô, para cassar a decisão da catraca livre, foi remetido para o juízo plantonista. 

“Trata-se de pedido de concessão de medida liminar em sede de mandado de segurança para que se ‘a fim de cassar a decisão proferida nos autos da Ação Cautelar  Antecedente  no  que  tange  a  liberação das catracas sob pena de configuração de conduta antissindical, além de se estabelecer que o sindicato e a categoria dos metroviários mantenham 100% (cem por cento) do número de trens e empregados em seus postos de trabalho no horário de pico (6h00 às 9h00 – 16h00 às19h00)”, diz o texto do processo.

Em decisão disponibilizada às 10h18, o desembargador Ricardo Apostolico Silva acatou o pedido do Metrô, e cassa a decisão anterior que possibilitava a abertura das catracas. “Entendo que o prejuízo à  empresa constitui grave dano ao erário público e não pode ser determinada ou tolerada pelo Poder Judiciário, sob pena de se converter em facilitador ao movimento de greve como medida de pressão aos seus interesses, ainda que a pretexto de salvaguardar interesses da sociedade em geral”.

Apesar do aceite do governo do estado pela abertura das catracas já ter sido manifestado em carta do Metrô, na decisão, o desembargador afirma que não havia acordo sobre o tema entre as partes. 

“E, no caso, não houve comum acordo quanto a possibilidade de liberação das catracas, de forma que a greve não pode ser condicionada a tal situação. Tampouco pode o movimento ser impedido ou esvaziado com eventual determinação de retorno integral às atividades”.

O desembargador ressalta ainda que a liberação das catracas poderia afetar negativamente a segurança dos passageiros. “Ademais, eventual liberação das catracas poderia submeter o sistema ao recebimento de usuários acima do regular, diante de evidente migração de passageiros de outros meios de transporte, causando colapso e pondo em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios usuários, além de danos aos equipamentos e estrutura das estações”.

Histórico

Na coletiva, a presidente do sindicato lembrou que já houve outras ocasiões em que o Metrô liberou a catraca, sem afetar a segurança dos passageiros. 

“O metrô de São Paulo já liberou catraca algumas vezes. Eu vou relembrar a todos: a última foi na eleição presidencial, no dia 30 de outubro que era um domingo. Outra ocasião que o metrô liberou catraca foi no carnaval; outra ocasião que o metrô liberou catraca foi na época dos atos dos patos da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], então o metrô já liberou catraca algumas vezes e não ficou colocada essa ameaça de segurança”, disse.

O sindicato ainda apresentou vídeos que mostram funcionários do Metrô prontos para iniciar o funcionamento dos equipamentos na manhã de hoje. No entanto, segundo o sindicato, o início dos trabalhos, com catraca livre, não foi autorizada pelo Metrô. 

Metrô

Em nota, o metrô disse que os funcionários continuaram a paralisação mesmo com a liberação das catracas. “Diante da continuidade da paralisação por parte do Sindicato dos Metroviários mesmo com a liberação das catracas, obteve na manhã desta quinta-feira (23) liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do Metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação, com cobrança de tarifa”, disse o Metrô em nota.

Continuidade da greve

No início da tarde, os metroviários fizeram nova assembleia e decidiram manter a greve. Uma nova audiência está marcada entre as parte do TRT a partir das 17 horas. 

O governo do estado foi procurado, mas não respondeu até o momento.

Fonte: EBC GERAL