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Ministério lança consulta pública sobre programa Carbono + Verde

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quinta-feira (5) uma consulta pública sobre o Programa Carbono + Verde, voltado para a produção agropecuária de baixo carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias e, inicialmente, o programa se concentrará em 13 cadeias produtivas. A participação visa consolidar a validação da sociedade, para contribuir com a definição das ações e legitimar as regras de formalização do programa.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produção sustentável e nas boas práticas do sistema produtivo.

“Reconhecemos que alguns poucos, mas muito barulhentos, transgrediram as legislações brasileiras com relação ao Código Florestal, insistiram em desmatamentos ilegais, em queimadas ilegais, em invasões de terras públicas, em invasões de terras indígenas”, disse o ministro. “Mas tem também o reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas para podermos abrir os mercados mais exigentes e para que possamos valorizar o nosso principal ativo. Um programa como esse vai dar, em um futuro próximo, a certificação e a garantia para que esses produtores possam alcançar um mercado mais exigente”, complementou.

De acordo com o Mapa, o Programa Carbono + Verde terá por finalidade conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono, de maneira a criar um ambiente propício à promoção do desenvolvimento sustentável do setor.

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O sistema trará informações sistematizadas sobre a produção, a partir de dois eixos. Um terá um selo chamado de Carbono + Verde e outro voltado para o crédito de carbono verde, que inclui questões sociais e ambientais para a sua validação. As cadeias abrangidas no começo serão: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.

Cada cadeia produtiva terá critérios mínimos de participação, que não representarão custos para os produtores, uma vez que gerará um selo de conformidade para cada uma das cadeias. A participação será voluntária, servindo ainda como um instrumento de orientação para o mercado sobre o assunto.

A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do ministério, Renata Miranda disse que o programa vai valorizar a matéria-prima produzida com valorização das boas práticas e funcionará como uma central de dados da produção de baixo carbono no Brasil.

“Estamos trazendo agregação de valor ao produto. É um reconhecimento, é um processo que busca a oportunidade de reconhecer que o produto brasileiro já vinha sendo feito num sistema descarbonizado e agora a gente vai conseguir que isso seja valorizado”, disse. “O Estado pode ser esse chancelador, moderador dos interesses e dar com isso um equilíbrio na concorrência, na competitividade e a gente sabe da pressão externa, internacional, e temos uma resposta séria de transparência”, afirmou.

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Após o término da consulta, será divulgado um documento com todas as contribuições e respostas aos questionamentos sobre as ações previstas. A intenção é que o programa inclua compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente no que diz respeito à transparência, compliance e sustentabilidade na produção agrícola.

O ministro disse ainda que a pasta vai lançar nos próximos dias o Plano Safra 2023-2024 que também será amparado na agricultura de baixo carbono. O plano será baseado em escalas, atendendo aos produtores que iniciaram práticas de sustentabilidade, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terão juros mais baixos.

“Todas aquelas boas práticas que os produtores já têm nas suas propriedades serão valorizadas”, afirmou Fávaro. “Aqueles que insistem em transgredir a lei, em desrespeitar o meio ambiente, terão os rigores da lei”, emendou.

Os detalhes da consulta pública e a forma de contribuição ainda serão publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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