Search
Close this search box.
CUIABÁ

BRASIL

Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

Publicados

BRASIL

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).

Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).

“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.

As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.

Leia Também:  PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental.

“São múltiplas as decisões do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, disse o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.

Segundo as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, facilitando a propagação de espécies exóticas invasoras; contamina os corpos d’água pela utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes; reduz a biodiversidade devido a conversão de áreas naturais em monoculturas florestais, além de promover conflitos pelo uso da terra e recursos hídricos.

“As organizações concluem que o PL deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, defende a analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Daniela Malheiros Jerez.

Defensores

O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA). Em nota, a IBA defende que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.

Leia Também:  Polícia Federal investiga no Recife crimes contra o sistema financeiro

Para os defensores do projeto, a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente, por permitir o reflorestamento de áreas degradadas. Entre outras definições, a silvicultura é o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais. 

O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), argumentou que não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras. “O que significa submetê-la a um processo de licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.

Fonte: EBC GERAL

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

Publicados

em

A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

Leia Também:  Polícia Federal investiga no Recife crimes contra o sistema financeiro

O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

Leia Também:  Idoso: prazo para completar documentação no transporte termina amanhã

Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA