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Polícia Civil vê equívoco e Justiça do Rio manda soltar jovem negro

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Após a Polícia Civil apontar que houve equívoco na prisão de um jovem negro no domingo (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou hoje (8) sua libertação. O entregador Yago Corrêa de Souza, de 21 anos de idade, havia sido acusado do crime de tráfico de drogas. Mas de acordo com a decisão do juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese, responsável pela condução da audiência de custódia, a prisão não se mostra necessária, adequada ou proporcional.

“Diante das circunstâncias em que teria se dado a prisão, sem perder de vista que aqui há evidente necessidade de que os fatos sejam mais apurados, sobretudo diante da dinâmica dos fatos, certamente faz com que se esvaia qualquer substrato para se cogitar, neste momento, de prisão cautelar, ainda mais diante da manifestação a posteriori da autoridade policial”, escreveu o magistrado.

Yago havia sido detido no Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, após sair de uma padaria onde fazia compras para um churrasco da família. Imagens das câmeras do estabelecimento mostram um atendente lhe servindo alguns pães.

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Na ocasião, também foi apreendido um adolescente que estaria carregando cocaína e maconha. Segundo os policiais militares que efetuaram a prisão, Yago correu juntamente com o menor durante a abordagem, o que os levou a acreditar que estivessem fugindo juntos.

O delegado assistente da Polícia Civil que assumiu o caso, Marcelo José Borba Carregosa, reconheceu a prisão equivocada. Segundo ele, Yago “estava na hora errada e no lugar errado”, não ficando comprovado qualquer vínculo com o adolescente.

Vivaldo Lúcio da Silva Neto, advogado que assumiu a defesa de Yago, considerou que o jovem foi vítima de racismo, quando apenas buscava se abrigar em um local seguro em meio a uma correria decorrente da abordagem de policiais armados. Por enquanto, a liberdade de Yago é provisória. Ele deve comparecer mensalmente ao cartório do juízo criminal e não poderá se ausentar da cidade por mais de 10 dias sem autorização judicial. A defesa cobra sua absolvição.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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