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Presidente do Senado recebe ex-ministros do Meio Ambiente

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (24) um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21). Ambos serão discutidos nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado nas próximas semanas.

Estiveram presentes no encontro os ex-ministros Carlos Minc, titular da pasta no governo Lula; Isabella Teixeira, ministra nos governos Lula e Dilma Rousseff; José Sarney Filho, ministro nos governos Fernando Henrique e Michel Temer; e José Carlos Carvalho, titular da pasta no governo Fernando Henrique. Também integram o chamado Fórum de ex-Ministros do Meio Ambiente Marina Silva e Rubens Ricupero. No total, nove ex-ministros compõem o Fórum.

“Esses projetos todos têm a ver com o esvaziamento dos conselhos, o enfraquecimento da fiscalização, a paralisia do Fundo Amazônia. Esses projetos têm a ver com o descrédito do Brasil no exterior. Estamos vendo que há incentivo para os bandidos e o atar de mãos dos que fiscalizam”, criticou Minc.

No encontro, Pacheco garantiu que todos os projetos passarão por audiências públicas e sessões de debates temáticos, ou seja, todo tipo de debate será exaurido antes da votação em plenário. Além disso, pediu a opinião dos ex-ministros sobre pontos convergentes em cada projeto.

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“Espero desse fórum de ex-ministros que pontuem em cada projeto, em seus artigos e incisos, quais são as convergências. Precisamos identificar a necessidade que temos no Brasil de sempre promover o agronegócio responsável. Acho perfeitamente possível compatibilizarmos a pujança do nosso agronegócio com a preservação do meio ambiente do Brasil”, disse Pacheco.

Os ex-ministros se mostraram satisfeitos com a resposta de Pacheco. “É com essa decisão do presidente do Senado, que disse que ouvirá a ciência, que fará com que essa matéria não tramite com rapidez, é que estamos saindo com satisfação e respeito ao Senado”, disse Sarney Filho.

Além dos dois projetos já citados, o fórum de ex-ministros também demonstra preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas; o PL 191/2020, que cria regras para autorizar exploração de recursos naturais em terra indígena, além do (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos.

Também presente na reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que dos projetos discutidos, não há nenhuma convergência no PL 191/2020. “Sobre mineração de terras indígenas, não tem convergência nenhuma. Nem no fórum dos ministros, nem na sociedade civil, nem na maioria do Senado e, pelo que sentimos, nem na parte do presidente Pacheco”.

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Essa é a segunda reunião do presidente do Senado com a sociedade civil para tratar de temas ambientais. Pacheco já havia tratado do assunto no início do mês de março, quando recebeu um grupo de artistas também preocupados com as questões ambientais em debate no Congresso. Na ocasião, ele também se comprometeu a não atropelar o trâmite dos projetos na Casa.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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