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Procon do RJ fiscaliza lojas e sites antes do Dia dos Pais
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Uma semana antes da comemoração do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscaliza lojas físicas, sites e restaurantes.

No total, os fiscais percorreram 110 lojas, de produtos esportivos, eletrônicos, roupas, acessórios e objetos para casa, da região metropolitana do Rio. O grupo identificou irregularidades em 57% das lojas fiscalizadas. Entre as irregularidades, estão publicidade enganosa e ausência de preços nos produtos. Os lojistas fizeram as adequações, conforme o Procon.
“Para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar o dia sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando oportunidade de o fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços dentro do que rege a lei consumerista”, informou o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho Coelho. Segundo ele, as fiscalizações continuarão por toda a semana que antecede o Dia dos Pais.
Lojas virtuais
A ação engloba ainda sites de venda. O Procon RJ encontrou irregularidades, como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor.
Seis sites foram notificados. As lojas terão 48 horas para adequação. Caso não resolvam os problemas apontados, irão responder a processos administrativos. Os fornecedores poderão ser multados, informou o Procon RJ.
Restaurantes
Os agentes visitaram ainda restaurantes das zonas norte, sul e oeste da capital, além da Baixada Fluminense, visando orientar fornecedores quanto às boas práticas de consumo. Até agora, um restaurante na zona oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.
Dicas
O Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas) preveem um crescimento de 4% das vendas do Dia dos Pais, em relação ao mesmo período do ano passado.
>> Abaixo algumas dicas para o consumidor fazer boas compras:
– Produtos de mesma marca e modelo podem apresentar variações de preços entre lojas diferentes. Por isso, pesquise antes de comprar para economizar.
– Em compras em lojas físicas e virtuais, o consumidor deve ficar atento à política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Essas informações devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.
– Nas compras em sites, o consumidor tem o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, pelo prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. O Procon RJ alerta que não se trata de troca e, sim, do cancelamento da compra do produto ou serviço.
– Produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias. Os não duráveis, o prazo é de 30 dias.
– Não digite dados pessoais em sites desconhecidos ou repasse informaçõe a desconhecidos por meio de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. É possível verificar a confiabilidade de lojas virtuais pelo consumidor.gov.br.
– Não clique em links enviados por SMS ou e-mails desconhecidos. O site do Procon RJ dispõe de cartilha com orientações para evitar golpes virtuais, bem como lista com mais de 240 sites não confiáveis.
– O consumidor não é obrigado a pagar a taxa de serviço em bares e restaurantes, popularmente conhecida como gorjeta, apesar de ser um costume no país. O couvert artístico pode ser cobrado, porém o consumidor deve ser informado previamente.
– Denúncias ou reclamações podem ser feitas nos canais de atendimento da autarquia no endereço www.procon.rj.gov.br.
Fonte: EBC GERAL
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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