Quatro barragens estão deixando a lista de estruturas da Vale que estão em situação de emergência no estado de Minas Gerais. Segundo informou hoje (5) a mineradora, foram obtidas novas declarações atestando a condição de estabilidade de cada uma delas. 

Com a emissão do documento por uma consultoria independente, as barragens B5/MAC, em Nova Lima; Marés II, em Belo Vale; Santana, em Itabira; e Paracatu, em Catas Altas não são mais consideradas críticas. Ainda restam 25 estruturas da mineradora em situação de emergência.

Segundo nota divulgada pela Vale, a melhora na situação dessas estruturas é uma boa notícia para a população antes do período chuvoso, quando os riscos aumentam. Nas primeiras semanas desse ano, por exemplo, tempestades em Minas Gerais colocaram em alerta moradores de áreas próximas a barragens consideradas críticas. Diferentes minas tiveram suas operações paralisadas como medida de segurança e um dique de responsabilidade da empresa francesa Vallourec transbordou em Nova Lima, interditando a rodovia federal BR-04.

“As principais barragens da Vale são monitoradas 24 horas por dia e sete dias por semana pelos Centros de Monitoramento Geotécnico da empresa, além de receberem inspeções regulares de equipes internas e externas, que agem prontamente quando são necessárias ações preventivas ou corretivas. Além disso, com objetivo de desenvolver e fortalecer a cultura de prevenção nas comunidades onde atua, a Vale, em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumpre um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências envolvendo barragens”, acrescenta a nota.

Das 25 estruturas da Vale que ainda ainda geram preocupação, três delas se encontram atualmente no nível 3, que significa risco iminente de ruptura: B3/B4 em Nova Lima; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Forquilha III, em Ouro Preto. Com o avanço dos trabalhos, a promessa da mineradora é de que as barragens deixarão a mais alta classificação de emergência até 2025.

Segurança

Além de melhorar as condições de segurança das estruturas consideradas críticas, a Vale deve descaracterizar todas aquelas erguidas por alteamento a montante. Trata-se do mesmo método usado nas estruturas que se romperam nas cidades de Brumadinho, em 2019, e de Mariana, em 2015, gerando tragédias de grandes proporções. A Lei Estadual 23.291/2019 chegou a fixar um prazo que se expirou neste ano.

Diante do descumprimento, a Vale firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões.

O atual cronograma prevê a conclusão de todos os processos até 2035. De 30 estruturas listadas originalmente pela mineradora, 12 já foram 100% descaracterizadas. Em cinco delas, os trabalhos foram concluídos neste ano, sendo três na semana passada, entre eles um dique auxiliar da barragem B5/MAC, o que contribuiu para a melhoria das suas condições de segurança.

Pente-fino

O número de barragens em situação de emergência em Minas Gerais cresceu a partir de 2019, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que causou 270 mortes e gerou destruição na bacia do Rio Paraopeba. Em resposta à tragédia, um pente-fino foi impulsionado por órgãos de fiscalização como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.

Nos casos mais graves, classificados pelo nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em eventual tragédia e reparar a população. Em muitos locais, moradores atingidos ainda brigam judicialmente por reparação.

A Vale assumiu um compromisso de adequar até 2025 todas as suas barragens ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente. Segundo a mineradora, as melhoras na situação das quatro barragens já é um passo nessa direção.

“São resultado de uma profunda transformação na gestão das estruturas de disposição de rejeitos da Vale, direcionada pelos aprendizados com o rompimento da barragem em Brumadinho e pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais do GISTM”, disse a mineradora.

A condição de estabilidade das quatro estruturas foi atestada após intervenções variadas. As barragens B5/MAC e Paracatu se mostraram mais seguras após ações relacionadas com os trabalhos de descaracterização. Já na barragem Santana, foram feitas obras de reforço, enquanto na barragem Marés II foram instalados novos instrumentos e realizadas intervenções geofísicas consideradas fundamentais.