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Recife: famílias são indenizadas em R$ 120 mil por prédios-caixão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, na região metropolitana de Recife, capital pernambucana. Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.
Risco
São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desabamentos de prédios-caixão.
A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.
“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.
A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, vão sair dos prédios ameaçados e receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco. O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra promete enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.
“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final”, disse a governadora. Além disso, o governo estadual ficou responsável pela entrega de moradias novas para essas famílias, em convênio com o Minha Casa, Minha Vida ou pelo programa próprio de habitação. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas com as medidas.
O presidente Lula afirmou que irá a Recife entregar os primeiros cheques de indenização às famílias. “Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, disse.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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