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Rio abre inscrição para projetos na Lei de Incentivo à Cultura

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O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), abriu inscrições para projetos culturais na Lei Estadual de Incentivo à Cultura para este ano. Segundo informou à Agência Brasil a assessora de acompanhamento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, é permitida inscrição de pessoas físicas residentes no estado do Rio de Janeiro e pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio de Janeiro e que tenham em seu estatuto comprovação de atuação cultural. As inscrições vão até novembro e podem ser feitas no site da secretaria. O processo é feito de forma rápida e simplificada.

Conceição Diniz disse que outras exigências se referem a questões mais técnicas, que variam de projeto a projeto. “Algo que é comum a todos é a necessidade de Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) e Declaração de Patrocínio (DEP) por parte da empresa captadora de recursos, além da autorização para utilização do espaço onde o projeto será executado, seja ele um espaço público ou privado”.

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No ano passado, foram investidos pelo governo cerca de R$ 150 milhões em 105 projetos culturais, com um tíquete médio de R$ 1,425 milhão. Foram contemplados diferentes segmentos artísticos como música e dança, com 47 projetos; acervo e patrimônio, 13; teatro e circo, 12; cinema, vídeo e fotografia, 12; artes plásticas e artesanais, oito; informação e documentação, seis; literatura, três; gastronomia, três; e folclore e ecologia, um.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou que, este ano, a ideia é ter mais projetos democráticos e para todos os públicos, que gerem emprego, renda e oportunidade no setor cultural.

Conceição Diniz acrescenta que a ideia é “sempre estimular a democratização da cultura em todas as vertentes e territórios. Para isso, temos a nossa Escola da Cultura, que fornece cursos, workshops e orientações para capacitar o fazedor de cultura”.

Plataforma

Conceição Diniz disse que o processo interno da Secec foi modernizado e amplificado a partir de 2020, quando o órgão criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras, denominada Sistema Desenvolve Cultura. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.

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“Desde então, temos conseguido aumentar consideravelmente nossa atuação ano a ano. Em 2020, por exemplo, foram 56 projetos patrocinados e R$ 42 milhões investidos. Assim como em 2022, a nossa intenção é continuar aumentando essa marca”, disse.

A assessora informou ainda que ao longo das inscrições todos os projetos vão sendo avaliados pela comissão responsável e passam pelo processo para captação do patrocínio, sendo publicados e executados naturalmente ao longo de todo ano.

Incentivo

O mecanismo de incentivo foi criado em 1992 e funciona por meio da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento para ações culturais e financiamento da arte fluminense.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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