BRASIL
RJ: Procon faz mutirão de renegociação de dívidas de pessoas jurídicas
BRASIL
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realiza a partir do próximo dia 23 um mutirão inédito de renegociação de dívidas com pessoas jurídicas, que se estenderá até o dia 27 deste mês. Segundo ressaltou o presidente da autarquia, Cássio Coelho, essa é a primeira oportunidade de quitar dívidas no ano de 2023.
“Os eventos de renegociação de dívidas, realizados pelo Procon, já viraram uma tradição no estado. Só no último ano, atenderam quase 5 mil consumidores com percentuais de acordo acima de 75% e descontos que chegam a mais de 90%”. Cássio Coelho informou que, desta vez, o Procon-RJ realizará esse mutirão inédito voltado para consumidores pessoas jurídicas que foram impactados pela crise gerada durante a pandemia do novo coronavírus e ainda não conseguiram quitar as dívidas. “Em especial, empresas com lojas de rua que ficaram fechadas durante esse período e não conseguiram se reerguer”.
A meta é facilitar a negociação de débitos de pessoas jurídicas, principalmente microempreendedores individuais (MEI), empresas de médio e pequeno porte e microempresas, oriundos de relações de consumo com instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos e empresas de telecomunicações.
Entre as instituições bancárias que confirmaram participação até o momento estão o Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa e Itaú. Também já confirmaram presença as concessionárias de serviço público Águas do Rio, Iguá, Zona Oeste Mais, Cedae, Águas de Niterói, Águas do Imperador, Águas de Nova Friburgo, Águas de Juturnaíba, Águas do Paraíba, Enel, Light e Naturgy, e as empresas de telecomunicações Claro, Tim, Oi e Vivo.
O Procon RJ destacou que os consumidores pessoas jurídicas que não puderam fazer a pré-inscrição online para apresentação de documentos, mas enviarem representantes ao mutirão, portando documentação que comprove que podem negociar em nome da empresa, serão atendidas nos dias do evento, previsto para ocorrer na Avenida Presidente Vargas, 25, 5⁰ andar, no horário das 10h às 16h.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Geral


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Consumidores preferem importar aeronaves ao invés de comprar no Brasil; entenda o porquê
-
MATO GROSSO1 dia atrás
Edcley Coelho Suplente de Vila Bela da Santíssima Trindade toma posse como deputado estadual na ALMT
-
MATO GROSSO5 horas atrás
AACCMT completa 26 anos com mais de 20 mil atendimentos a crianças e adolescentes com câncer