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Site coloca em contato donos de imóveis e desalojados em Petrópolis

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A prefeitura de Petrópolis colocou no ar hoje (2) o Sistema de Cadastro de Imóveis para Locação. Hospedado no site do município, ele funcionará como ferramenta para facilitar negócios entre os proprietários de imóveis disponíveis para aluguel e os desalojados em função das chuvas que causaram a tragédia na cidade.

As famílias atingidas foram cadastradas como beneficiárias do aluguel social, auxílio no valor de R$ 1 mil  que será garantido pelo poder público: R$ 800 pagos pelo governo estadual e R$ 200 pela prefeitura. 

O sistema foi pensado para ajudar essas pessoas a encontrar imóveis compatíveis com o orçamento e com suas demandas, fora das áreas de risco. Caso a câmara municipal aprove projeto de lei proposto pela prefeitura, os proprietários que disponibilizarem imóveis para as vítimas poderão gozar da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O uso dos recursos do aluguel social é acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que também auxilia nas mudanças. As primeiras ocorreram neste fim de semana. A concessionária Águas do Imperador, responsável pelo abastecimento hídrico na cidade, acatou pleito do município e aceitou zerar a taxa de religamento nos imóveis destinados às famílias atingidas.

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Temporal

O temporal que desabou em Petrópolis no dia 15 de fevereiro foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em três horas. A tragédia já é considerada a maior da história da cidade superando o total de mortos registrado nos temporais de 1988 e de 2011.

Segundo o último boletim, divulgado nesta noite, 232 pessoas morreram e há cinco desaparecidos. Escolas públicas e outras instituições que foram preparadas para receber os que perderam ou tiveram que deixar suas casas e estão abrigando 1.007 moradores.

A prefeitura tem relatado um grande volume de solicitações de vistoriais em imóveis nas localidades afetadas. Para atender a demanda, a Defesa Civil municipal está trabalhando com equipes reforçadas.

Aos poucos, os serviços públicos estão sendo restabelecidos. A campanha de vacinação contra a covid-19 foi retomada na semana passada e o número de postos de atendimento está sendo gradativamente ampliado. A distribuição de água foi 100% regularizada.

As empresas de ônibus continuam operando com redução de horários e frota. Segundo a secretaria municipal de transportes, a regularização completa ainda não foi possível devido às obstruções de vias, à necessidade de reparo em diversos veículos e à falta de funcionários. Muitos deles tiveram perdas familiares e materiais e não conseguiram ainda retornar ao serviço. Seis ônibus tiveram perda total.

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Empreendedorismo

O Sicoob Rio, que integra o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), lançou hoje o programa Acredita Petrópolis, voltado para reativar a economia dos pequenos empresários. A iniciativa busca oferecer apoio para empreendedores que foram atingidos na tragédia. Serão oferecidas linhas de crédito com condições especiais.

A prefeitura e o governo estadual são parceiros do programa, assim como entidades variadas como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). As linhas de crédito terão prazo de até 60 meses, carência de 180 dias e taxa pré-fixada de 0,89% ao mês, abaixo da média de mercado são condições ofertadas.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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