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SP: manifestantes protestam contra privatizações e corte na educação

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Manifestantes realizaram, na tarde desta terça-feira (28), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um ato contra as privatizações de estatais e cortes na verba da educação propostos pelo governo do estado de São Paulo.

A manifestação contou principalmente com funcionários das companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de professores da rede oficial de ensino do estado, categorias que fazem  greve desde o primeiro minuto de hoje.

O protesto é contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas do Metrô e da CPTM. Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.

“O governo quer transformar a Sabesp naquilo que eles fizeram com o setor elétrico, submetendo a população a um apagão [que deixou, no início do mês, parte de São Paulo sem energia por mais de quatro dias], enquanto a Enel [distribuidora privada de energia elétrica] tem lucros bilionários. Esse governo quer privatizar o Metrô, a CPTM, sem respeitar o povo do estado de São Paulo”, destacou o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio.

A deputada estadual Márcia Lia, do PT, criticou a proposta do governo do estado de reduzir os repasses para a educação de 30% para 25% do orçamento público. “Não podemos, de forma nenhuma, aceitar o Tarcísio [de Freitas, governador do estado] retirar esse dinheiro da educação. Se eles querem dinheiro para a saúde, eles que busquem em outro lugar. Nossas  escolas estão precarizadas, precisam de professores, de reforma, precisam que a gestão, de fato, faça investimento naquilo que é prioridade”, disse.

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De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual  9/2023, do governo paulista, em tramitação na Assembleia Legislativa, reduzirá em 16,5% a verba orçamentária da educação no estado. Em recursos, o corte significaria uma diminuição de cerca de R$ 10 bilhões por ano na área.

Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT), os partidos de oposição do governo apresentaram hoje uma emenda de plenário ao Projeto de Lei 1.501, de 2023, que promove a privatização da Sabesp, o que adiou a apreciação do tema nesta terça-feira.

“Esta semana o Tarcísio não vai vender a Sabesp, não vai privatizar a Sabesp. Quando é que a gente precisa estar atento? A partir do dia 5, na terça-feira que vem. Aí o bicho vai pegar, porque o governador privatista vai querer entregar a Sabesp para os grandes empresários”, afirmou Fiorilo.

Com a apresentação das emendas de plenário hoje, o projeto de lei, que tramita em regime de urgência na Alesp, teve de voltar obrigatoriamente para ser analisado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento; o que deverá atrasar a votação em plenário da proposta.

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Outro lado

Em nota, o governo do estado disse que os processos de privatização propostos foram aprovados na última eleição pela população e que correm dentro da lei. “Importante destacar que tais processos, além de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”, diz o texto da nota.

A Secretaria Estadual de Educação, também em nota, informou que o governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação. 

“A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população, e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para até 17%”.

De acordo com a pasta, a “flexibilização” seria uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais. Segundo a secretaria, a proposta está totalmente adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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