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SP: Número de mortes em intervenções policiais caiu, diz ouvidoria

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Dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo mostram que, nos últimos dois anos, as mortes em decorrência de intervenção policial no estado vêm caindo gradativamente. De acordo com relatório do órgão, o número de óbitos em decorrência de confrontos foi 867 em 2019; 814 em 2020 (redução de 6,1% em relação ao ano anterior); e 570 em 2021 (queda de 29,9% em comparação a 2020, e de 34,2% em relação a 2019). 

As informações, divulgadas no último dia 13, são do Relatório Anual 2021 da Ouvidoria da Polícia, baseados em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Entre as causas apontadas pela ouvidoria para a queda das mortes estão as restrições de circulação de pessoas nas ruas em razão da pandemia de covid-19, e a suspensão da realização de festas e eventos de grande porte. O órgão ressalta, porém, que a redução da letalidade policial é sobretudo uma decisão político-institucional do governo do estado. 

“Cai quando governos e comandos das corporações policiais são comprometidos com a redução; aumenta quando aderem a discursos violentos e estimulam a polícia a usar a força letal. Mesmo que as mortes por intervenção policial ainda sejam altas, há um esforço significativo da Secretaria de Segurança Pública em adotar medidas para a redução da letalidade das ações”, diz o texto do relatório. 

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Também são apontados como fatores determinantes na redução das mortes o rigor no acompanhamento e punição de episódios de violência por parte da polícia; o maior uso de armamentos não letais, como as armas de incapacitação neuromuscular; a criação de manuais e de uma Comissão de Mitigação de Não Conformidades, instalada nos comandos regionais, para análise das falhas no cumprimento dos protocolos; e maior atenção a saúde mental dos policiais.

“Além dessas ações, é importante destacar o uso de câmeras corporais por policiais no estado. A ideia de que o policial está sendo filmado tende a fazer com que ele tenha mais cautela no uso da força. Ao mesmo tempo tende a inibir a reação das pessoas em conflito com a lei, o que poderia não ocorrer sem a presença do equipamento. A câmera corporal qualifica o conjunto probatório de provas, dá transparência e aumenta a confiança da população na polícia”, destaca o texto.

Racismo

As mortes em decorrência de intervenção policial continuam a atingir mais os pretos e pardos do que os brancos. De acordo com os dados, em 2019, pretos e pardos eram 55,18% do total das vítimas; brancos, 33,29%; e sem cor relatada, 11,53%. Em 2020, pretos e pardos eram 56,31% do total; brancos, 33,62%; e sem cor relatada, 10,07%. Em 2021, pretos e pardos eram 56,67%; brancos, 23,54%; e sem cor relatada, 19,79%.

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“Em 2010, no Censo Demográfico, 63,9% dos paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas. Mesmo que depois de 11 anos esses dados estejam defasados, a diferença é muito significativa”, diz o texto do relatório.

O relatório completo está disponível no site da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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