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SP: oposição e movimentos sociais protestam contra Plano Diretor
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Movimentos sociais e vereadores que fazem oposição ao prefeito Ricardo Nunes realizaram, na tarde desta terça-feira (20), uma passeata contra o projeto de lei (PL) que revisa o Plano Diretor Estratégico da capital paulista. O protesto começou na Praça da República, no centro, e foi até a Câmara dos Vereadores, onde o PL será apreciado, em votação definitiva, na próxima sexta-feira (23).

O texto original, elaborado pela prefeitura, foi encaminhado à Câmara em março e passou por debates em dezenas de audiências públicas. Poucos dias antes da votação em primeiro turno, o relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), apresentou um texto substitutivo ao original. O novo texto foi aprovado pelo plenário da casa no dia 31 de maio.
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais criticaram o fato de o documento ter sido apresentado poucos dias antes da votação, sem tempo para amplo debate pela sociedade. Ontem (19), o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), anunciou que a votação definitiva do projeto, originalmente marcada para amanhã (21), será na sexta-feira (23). Segundo o vereador, o texto também sofreu mudanças, o que foi considerado um recuo pela oposição, e novas audiências públicas serão realizadas até o dia da votação final.
Na manifestação de hoje, o coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, reclamou da falta de participação na elaboração do novo PDE. “Eles estão diminuindo um pouco os impactos do retrocesso desse substitutivo apresentado pelo relator, que aliás é um substitutivo que não teve participação popular. O projeto que veio do Poder Executivo teve algum nível de participação popular, mas, na medida em que o relator do substitutivo apresenta uma nova proposta para ser debatida em uma semana, cadê a participação popular?”, questionou.
As alterações anunciadas ontem no projeto do Plano Diretor deverão ser conhecidas em detalhes ainda nesta terça e publicadas no Diário Oficial de amanhã. Há previsão de audiências públicas de amanhã até sexta-feira, dia da votação.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol) defendeu a votação do PL somente no segundo semestre, após maior participação da sociedade civil. “Queremos adiar a votação para o segundo semestre com um processo mais qualificado de debate com a cidade e, principalmente, com os movimentos sociais, em relação ao plano diretor”, disse Silvia.
Retrocesso
Para a vereadora, o novo texto do plano diretor é um retrocesso em comparação ao plano original, de 2014. “Os recuos não estão nítidos, a gente ainda não viu o texto, o texto ainda não foi publicado. Mas, no plano diretor original, de 2014, por exemplo, o avanço das regiões de adensamento são 600 metros do metrô. No substituto, subiu para 1.000 metros e, agora, baixou para 800. Ou seja, em relação ao plano diretor original, há um retrocesso, porque de 600 metros vai passar para 800 metros”, ressaltou.
Para o ex-vereador e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Nabil Bonduki, relator do plano diretor de 2014, as alterações no PL anunciadas ontem, e que devem ser conhecidas em detalhes hoje, ainda não são suficientes.
“O recuo que eles anunciaram ontem é necessário, mas não é suficiente. Ele continua garantindo que prédios sem limite de altura se espalhem por toda a cidade, continua transformando as áreas que são de transporte coletivo em áreas da elite, sem democratização do solo”, afirmou.
Em entrevista coletiva ontem, o presidente da Câmara disse que as alterações no texto decorrem das sugestões apresentadas nas audiências públicas. “Admitimos algumas coisas, suprimimos outras, algumas alterações foram decorrentes de entendimentos dos senhores parlamentares, mas, em especial, das audiências públicas”, concluiu Milton Leite.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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