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Tortura policial ainda segue modelo da ditadura, apontam especialistas
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A permanência da tortura policial nos dias atuais foi o tema desta terça-feira (8) do ciclo de debates “Conhecendo o DOI-Codi/SP”. Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a sigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna, que era subordinado ao Exército. 
O prédio do DOI-Codi, na Vila Mariana, zona Sul da capital paulista, está sendo examinado por arqueólogos desde o último dia 2. O edifício foi usado para interrogatório de opositores do regime, sob tortura. No local, foram registrados assassinatos: ali foi encontrado, por exemplo, o corpo de uma das vítimas mais emblemáticas do período da repressão – o jornalista Vladimir Herzog – no final de 1975.
Para um dos debatedores convidados, o jornalista Marcelo Godoy – vencedor do Prêmio Jabuti 2015 com o livro A Casa da Vovó – Uma Biografia do DOI-Codi – a permanência da tortura pode estar ligada ao baixo nível de investigação dos casos denunciados à Justiça. Godoy disse que apenas 3,4% das denúncias de tortura levadas ao conhecimento da Justiça, nas audiências de custódia em São Paulo, entre 2015 e 2017, transformaram-se em inquéritos.
Segundo o jornalista, é preciso haver uma investigação sobre esses casos. “E isso não acontece, não aconteceu, pelo menos, pelos dados desses dois anos”, destacou. “Essa situação [de não investigação] me parece ser uma das causas, certamente deve ser uma das causas, de o número de denúncias permanecer alto e permanecer constante, apesar de a gente estar aqui falando mais de 20 anos depois da aprovação da Lei da Tortura”, acrescentou.
De acordo com o diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e assessor da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moacyr Oliveira Filho, que foi preso e torturado no DOI-Codi, em maio de 1972, a tortura feita pelo aparato policial do destacamento serviu de modelo para os demais aparelhos de Estado no restante do país. “A tortura não foi inventada pelo DOI-Codi. Ela existe no Brasil desde, na verdade, a escravidão e, politicamente, no Estado Novo. Mas ela se aprimorou, do ponto de vista da tortura dos presos políticos, no DOI-Codi”, disse.
“O DOI-Codi criou um modelo científico, vamos dizer assim, de tortura e que serviu de exemplo para todos os outros estados. E, hoje, a tortura continua existindo, como sempre existiu, assim como a violência policial – basta ver esse episódio recente do Guarujá”, ressaltou.
Valéria Oliveira, do movimento Mães de Maio, destacou que a tortura, a violência policial e os desaparecimentos forçados permanecem presentes nas periferias de todo o país. De acordo com Valéria, a polícia age como interventor, juiz e executor.
“Por que a vida é banalizada desse jeito, por que que a polícia tem que ter tanto poder assim, de intervir, julgar, e executar?”, questionou. “Ela não pode ter esse poder, e nós estamos deixando que isso aconteça. A gente está falando de 35 anos do período democrático, e nada mudou. Piorou”, acrescentou.
O debate integra a programação das atividades arqueológicas, coordenadas pela historiadora Deborah Neves, que começaram no último dia 2 e vão até o dia 14 deste mês, no prédio do antigo DOI-Codi.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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