Tombado como Patrimônio Histórico e localizado no coração do Centro comercial da Capital, o Calçadão Antônio Maria está largado às traças, causando prejuízo aos lojistas e...
19/05/2023 O Mixto Esporte Clube foi homenageado em Sessão Solene pelos seus 89 anos completados neste sábado (20.05) pelo vereador Sargento Joelson (PSB) na manhã de...
A Lei de N° 6.866 de 2022 do vereador Marcus Britto Jr. (PV), proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a...
Desde 2017 um grupo de voluntários desenvolve um projeto de oferecer banho para moradores de rua. Atendendo a um convite do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), Marta...
Uma alteração na lei 3.158/93, que disciplina a declaração de utilidade pública municipal, foi proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) na terça-feira (16). A medida permite...
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) propôs projeto de lei declarando a Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento (IPD). A proposta é datada de 16...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação municipal O...
A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, nesta quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto...
Vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Luís Cláudio (PP) criticou o aparelhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de...
A primeira edição do projeto “Legislando na Prática” foi encerrada nesta quarta-feira (17), com a apresentação dos projetos de lei dos acadêmicos de Direito, em Sessão...