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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse, aos Corpos de Bombeiros Militares, mediante convênio, de carros...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos contra 5, arquivar representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O...
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de mudança do prazo do sigilo de...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valorização dos analistas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24, que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para lançar o Observatório de Florestas...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) sobre a criação de cidades sustentáveis e resilientes a eventos extremos....
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civil deve...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre a criação do Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado em...
