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O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às 9...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção e...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos....
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) um...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (CNUVA), a ser mantido...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) a manutenção dos gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação impostos pelo Novo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de...
Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica a legislação de radiodifusão. O texto tramita em...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau...
