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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos,...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de...
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo,...
Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais...
O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas...
O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas....
O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em...
