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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição energética...
O Congresso Nacional analisa neste momento vários vetos a projetos de lei. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que as lideranças do governo e da...
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu...
O relator da Representação 2/24, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), pediu, nesta terça-feira (28), o arquivamento do processo apresentado pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS)...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez um acordo com as operadoras...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira seu novo presidente. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)...
O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção...
O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fisicamente e presencialmente na instituição...
O Projeto de Lei 1028/24 altera a Lei de Execução Penal para permitir que o trabalho doméstico e o de cuidado sejam contabilizados para reduzir o...
A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6233/23, que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais. O...
