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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto de lei da Câmara dos Deputados determinando...
As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e...
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (28), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de...
Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com...
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16, que prevê homenagem, nas novas emissões de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais...
