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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime alterar ou criar fotos, vídeos e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5231/20, que torna crime a prática de atos por agentes...
Reprodução/TV Globo Zileide Silva no Jornal Nacional A jornalista Zileide Silva é a vencedora da primeira edição do Prêmio Glória Maria de Jornalismo, concedido pela Câmara...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira (22) redirecionar suas emendas ao Orçamento de 2024 para atender...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira, permitindo a inscrição de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável,...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que insere na grade curricular da educação básica e superior o Programa de Ensino e Conscientização...
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que a carteira de identidade indique que o portador fez cirurgia bariátrica ou...
