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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos e de pessoas idosas aos serviços...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.859/24, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2007/23, que institui campanha nacional de conscientização sobre a...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, que assegura estabilidade de cinco meses no emprego...
A Medida Provisória (MP) 1222/24 concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e a [[g Frente Parlamentar]] Mista em Defesa das Práticas Integrativas realizaram, nesta terça-feira (21), o 1º Seminário...
Os alertas de acidentes naturais devem entrar no protocolo de prevenção de desastres de todas as cidades brasileiras. Um debate na comissão especial da Câmara que...
