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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), a sustentabilidade da rede lotérica no Brasil. O debate foi solicitado pelo...
A Comissão de Legislação Participativa promove debate na próxima quarta-feira (22) sobre o documentário Desova, que aborda os “desaparecimentos” forçados na Baixada Fluminense. A reunião será...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), audiência pública sobre o cronograma para a ampliação do teste do pezinho. Em...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), audiência sobre medidas de prevenção e enfrentamento...
A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira...
Em debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Câmara, as participantes destacaram a abrangência das ações necessárias para oferecer atendimento...
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas...
Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação de...
