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Divulgação/Eletrobras Debate avaliará impacto da perda do controle público da Eletrobras A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove debate nesta quarta-feira (11) sobre...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19,...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alex Manente: “Medida privilegia transparência para sociedade” O Projeto de Lei 974/22 torna obrigatória a manutenção e o controle do registro das...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Proposta pode ser votada em breve pelo Plenário A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) o Projeto de...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação Victor de Godoy As comissões de Educação e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realizam sessão conjunta...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: “Possibilidade de diálogo durante o julgamento” O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem...
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Proposta vetada dispensava entidades de cumprir metas dos contratos com o SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que garante repasses...
Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei...
Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...
