Menu
Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês em meio a...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25), o...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: “Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas” O Projeto de Lei 913/22 cria o...
O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos da juventude....
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI...
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros” O Projeto de Lei 817/22 define como serviços ou atividades essenciais quaisquer...
Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. Instituído...
