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Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a...
Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de verde de hoje (25) até...
Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho como Mês Nacional...
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumidores que produzem a...
Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de alimentos industrializados para prever a...
