Menu
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anosmia, caracterizada pela...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização” O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco,...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 856/22 determina que...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados...
Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela comissão especial destinada a acompanhar as ações...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: iniciativa vai melhorar gestão da doação, como já é feito pelo DF O Projeto de Lei 870/22 institui o Banco...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: “Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais” O Projeto de Lei 848/22 cria o Cadastro Nacional de Animais...
Pedro França/Agência Senado No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara Após dois anos fechada devido à pandemia de Covid-19, a Câmara dos...
