Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro...
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Ministério da Saúde terá que fornecer remédios para essas pessoas O Projeto de Lei 825/22 inclui no rol de doenças...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: “Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais” O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), permite que...
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas relacionados ao sistema de...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa...