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Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que define os requisitos de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/22 permite que os recursos...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: “Poder Executivo extrapolou competência para regulamentar” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/22 susta trecho de norma do Conselho Monetário...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a pedido do aluno...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22 institui a Política...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes O Projeto de Decreto Legislativo 64/22 anula os efeitos da Resolução...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados...
Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei...
