Menu
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela Amil....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as unidades de conservação da natureza, como parques e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2476/21, que prevê, em maio de cada...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à...
Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A...
