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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a...
Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas O Projeto de Lei 599/22 estabelece contrapartida mínima obrigatória...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: “Pode haver posse sem propriedade” O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), exime do pagamento de IPTU...
Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela...
Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo,...
Divulgação O ator Paulo Gustavo, homenageado pela lei O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para...
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