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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a Política Pública de...
O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testamento, menores ou incapazes....
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas...
Marina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do sistema...
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir se...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Proposta faz justiça aos trabalhadores brasileiros” O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: “Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos” O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal” O Projeto de Lei 560/22 estabelece deveres e competências para as...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22 cria a...
